Processo 342858/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/05/2012 17:00
Autuado em 23/05/2012 17:00
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5641/2013 da Segunda Câmara, de 20/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5641/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/12/2013 Acórdão   5641/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO
Gestor ordenador das despesas EMILIO ALTEMIRO LAZZARETTI
Procuradores: VALDIR LAZZARETTI (credenciado, inclusão:23/05/12)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO
Representante legal EMILIO ALTEMIRO LAZZARETTI
Procuradores: VALDIR LAZZARETTI (credenciado, inclusão:23/05/12)

Juntadas
DataDescrição
20/03/2014 19:02 do Protocolo 234610/14
12/12/2012 09:45 do Protocolo 838055/12
04/12/2012 16:19 do Protocolo 817856/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 696/2014
20/01/2014 804 Acórdão nº 5641/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 2665/2012
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9609/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2014 12:20 DP  
28/03/2014 09:53 DEX Informação nº 1760/2014 -
27/03/2014 10:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 212/2014 -
21/03/2014 18:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 696/2014 -
12/02/2014 11:04 DEX Instrução de Cobrança nº 272/2014 -
12/02/2014 11:04 DEX Informação nº 877/2014 -
12/02/2014 11:04 DEX Instrução nº 304/2014 -
18/12/2013 15:58 S2C Acórdão nº 5641/2013 -
18/12/2013 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 216/2014 -
25/11/2013 08:55 GCCMNS  
21/10/2013 12:08 SMPjTC Parecer nº 16746/2013 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva dos valores comprovados e aplicação de multa, cf. DAT.
06/12/2012 09:16 DAT Instrução nº 3194/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADES SANADAS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS.
23/11/2012 11:20 DP  
19/11/2012 13:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2665/2012 -
24/05/2012 23:16 DAT Instrução nº 5893/2012 - Concessão de Contraditório.
23/05/2012 18:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9609/2012 -

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